Há muito tempo a corrupção
reina em terras brasileiras, isso é fato. Mas o que vem ocorrendo com o país
nos últimos anos e só veio à tona agora chocou o mundo, desestabilizou a
economia e a confiança dos investidores, o que não será algo fácil de se retomar.
Às vezes o Brasil parece,
de forma clara, ser um país "feito para alguns lucrarem": o país não
tem outro meio de transporte senão o rodoviário. As estradas são ruins, muito
embora as reiteradas reformas apesar de algumas estarem realmente abandonadas.
O combustível é caríssimo, apesar de produzido aqui. As montadoras de veículo
têm margens de lucro absurdas, muito maior que em outros países do mundo cujos
habitantes tem maior renda. O governo, por sua vez, reduz o IPI constantemente
para que as montadoras vendam cada vez mais veículos. É um ciclo vicioso.
O Brasil é um dos países
com mais recursos naturais do mundo, tem um potencial para produzir muito, mas
não o faz. A questão é: por quê? Porque o país verde-amarelo é um eterno
contrassenso: apesar de tanto potencial, é o país que mais arrecada, mas
arrecada da forma errada. Arrecada-se tributando os empresários, principalmente
os menores, que além de achatados pela própria competição de mercado, não tem
auxílio do governo ao contrário, é
massacrado por ele. Aqui, incentiva-se o comércio, não a produção. A inflação e
o baixo crescimento é o fruto disto.
E mais, o que se arrecada
simplesmente não se vê em contraprestações.
Como se adota um modelo
federativo em que a União é o ente que mais arrecada (principalmente por meio
do IR) e ela é quem efetua a grande parte dos repasses, faz-se uma espécie de
escadinha com as verbas públicas. O dinheiro sai dos municípios para a União.
Então, para que o Município realize obra ou adquira bens, ele espera o repasse
da União e do Estado, daquele mesmo dinheiro que os munícipes contribuíram.
Assim, quando a verba é repassada, muito vai "ficando pelo caminho".
Em função da dita
distribuição de renda pelos Estados, os que mais arrecadam são, por vezes, os
que menos recebem contraprestações. É quase um incentivo aos Estados que menos
produzem.
O Brasil, apesar de todo
potencial, é um país onde grande parte da população é, apesar dos índices
apresentados pelo governo, é analfabeta funcional; vota-se com a mesma
irresponsabilidade que os governantes gastam os tributos.
Aliás, a irresponsabilidade
é o que mais se fomenta, quando o país é baseado em programas sociais deferidos
de forma inconsequente, ao livre arbítrio, como se dinheiro brotasse de árvore,
como se este dinheiro não viesse do bolso de alguém que trabalha, ou seja,
"não existe almoço grátis".
É matemática simples:
quando alguém recebe sem trabalhar, alguém trabalha sem receber. Mas são
resquícios de uma ideologia marxista, totalmente rechaçada pela própria prática
vide o atual estado da nossa vizinha Venezuela, país muito com laços muito
fortes ao atual governo brasileiro.
Veja bem, o que se rechaça
aqui é o deferimento indiscriminado dos programas sociais, eles são, em casos
excepcionais, de fato necessários (muito embora alguns governantes se orgulhem
de que 1/4 da população precisa de ajuda governamental para sobreviver).
Há
uma fórmula extremamente curiosa que seguem os votos para a reeleição da atual
presidente. No Estado do Maranhão, por exemplo, mais de 50% da população recebe
bolsa
família. A média é de R$285,86 por habitante. Coincidentemente, foi o Estado
que em que maior porcentagem de votos obteve a presidente, 78,6% dos moradores.
Outros fatores que
coincidem com a votação é: quanto menor o PIB, maior a votação. Quanto menor o
IDH e a escolaridade, também.
Observe-se que não se trata
de preconceito regional, são dados que demonstram o quanto os programas sociais
influenciaram na reeleição presidencial do país. Pessoas reféns da pobreza que,
segundo pesquisas, estava cada dia menor no país.
Na grande maioria do mundo,
os índices são utilizados para corrigir os problemas do país, aqui, eles servem
para maquiar os problemas. Assim, a única finalidade dos índices torna-se a
eleitoral.
Os caminhoneiros foram
tratados como criminosos por exercer os direitos constitucionais de greve e de
manifestação. Enquanto isso, o MST tem suas ações incentivadas pelo
ex-presidente Lula. Os membros parecem ter bandeira branca para sair pelas
ruas, mascarados, quebrando empresas privadas e pesquisas biológicas de
décadas, como ocorreu recentemente em Itapetininga/SP.
Os denominados
"burgueses" são os produtores, os empresários e os trabalhadores. Ser
rico, no Brasil, se tornou algo ruim. Como se o empregado não precisasse de um
empregador.
Por anos o Brasil foi
saqueado sem que soubéssemos. Pensava-se que o “mensalão” havia sido o pior
escândalo de corrupção da história do país, mas nos mostraram o quanto
estávamos errados. Veio o "petrolão". O Governo escondeu, por um bom
tempo, não só esses escândalos de corrupção. Escondeu a crise e a postergou.
Com a alta arrecadação federal,
injetou-se dinheiro público na iniciativa privada para que houvesse giro de
dinheiro e a economia não estagnasse. Redução de IPI, programas habitacionais,
crédito público ilimitado BNDES chegou a investir bilhões em países
estrangeiros.
Ah, sem falar da copa.
Foram bilhões de reais investidos em estádios que, agora, estão abandonados e
sem serventia alguma, como, por exemplo, a Arena Amazônia aqui em Manaus, e o Mané Garrincha em Brasília.
Enquanto isso, a economia
interna era destruída, como se viu pelo déficit do ano de 2014, apesar de todas
as manobras governamentais que não contabilizaram nem mesmo os juros no enorme
rombo.
O dinheiro injetado na
iniciativa privada faz com que o capital circule no âmbito privado. Isto gera
uma falsa percepção da realidade, fica mais fácil ganhar dinheiro e, assim, as
pessoas gastam mais. Só que, se o país não aumenta a produção no mesmo ritmo, a
lei da oferta e da procura causa aquilo que é denominado de inflação. A procura
é maior que a oferta, logo, os preços aumentam. O poder aquisitivo da moeda cai
e vai sendo corroído conforme o índice da inflação. Com o poder de compra, o
consumo cai junto com ele, a arrecadação, e, por fim, o desemprego vem. É um
efeito cascata.
Como já era de se imaginar,
a fonte secou. O governo não tem mais de onde tirar dinheiro e a crise agora é
iminente e inevitável. Descobriu-se da pior forma que não era só "uma
marolinha".
A alta do dólar, que não é
causada só pela desvalorização da moeda nacional, mas também pela a expectativa
de crescimento do PIB dos EUA em quase 5% este ano, é outro fator que só vem
para criar ainda mais um problema: o Brasil costuma exportar a obra prima e
adquirir o produto final, que volta com valor agregado. O produtor, ainda, paga
mais caro pelos insumos, o preço da produção aumenta e do produto fim, mas se
torna ainda mais difícil repassá-lo ao consumidor.
O país chegou à
insustentabilidade: a alta dos combustíveis foi medida necessária para sanar os
rombos na PETROBRÁS, cujos frutos foram partilhados por integrantes do poder e
de empreiteiras, que há um bom tempo auxiliam na subtração da república. O discurso é que o
preço dos combustíveis não tem como baixar. Se reduzirem o preço do
combustível, repassarão esta conta ao contribuinte de qualquer forma (pela boa
e velha tributação). Mas, ao mesmo tempo, veem-se países estrangeiros recebendo
uma gasolina de maior qualidade que a do Brasil e por um preço bem menor,
curiosamente, combustível que é produzido aqui - sendo que esta diferença não é
constituída somente de tributação.
Claramente, este dinheiro
não terá um retorno coletivo. Será exclusivamente para ressarcir o que foi
perdido pelos investidores da estatal.
Parece que chegamos ao
fundo do poço e, desta vez, não acharemos petróleo nele.
As penas de para os crimes
de corrupção são pífias. A Corrupção passiva e o peculato, por exemplo, têm a
pena mínima estabelecida em 2 (dois) anos. Embora o lastro entre a pena mínima
e a máxima seja razoável (de 2 (dois) a 12 (doze) anos), quem compreende como
funciona o sistema penal e a dosimetria da pena sabe: dificilmente uma pena
foge muito da mínima cominada para o tipo.
O
resultado disso é o senso de impunidade cada vez maior. A pátria educadora dá
maus exemplos e o crime parece cada dia mais compensar. Com transação penal,
suspensão condicional do processo e da pena, indulto,
progressão de regime, remição da pena por trabalho e por estudo; é difícil ver
grandes criminosos atrás das grades por tempo razoável a proteção ineficiente
reina.
Em vez de se aumentarem as
penas de corrupção - que é o verdadeiro mau do país, aumenta-se a pena para
crimes violentos contra determinados grupos (vide o feminicídio), aumentando
ainda mais a fomentada divisão de classes.
Aos
que chamam impeachment de golpe, aí está a Constituição para
provar o contrário (art. 85). Golpes não são previstos em lei, muito menos em
constituições. A legitimidade de um mandato é conferida na urna, mas ela deve
perdurar durante todo o mandato. Os poderes de nenhum governante são
ilimitados, e nem poderiam ser. Por isto, nada mais democrático que avocar uma
legitimidade que não mais subsiste.
Ademais, a campanha
eleitoral presidencial foi baseada em ataques pessoais e em supostas medidas
que foram contraditas logo no início do novo mandato - fez-se tudo que supostamente
não iria não ser feito, o que se constitui como uma enorme falta de
consideração com o eleitor brasileiro.
No
mais, a Lei
de improbidade administrativa (Lei
n. 8.429/92),
que se constitui como um dos possíveis motivos a ensejar impeachment, discorre,
em seu art 10 que:
Constitui
ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou
omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação,
malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no
art. 1º desta lei (...)
Observe-se que o artigo
preceitua uma conduta de lesar os cofres públicos, seja ela dolosa ou mesmo
culposa. Evidentemente, trata-se de julgamento político e não jurídico, bastam
elementos, indícios que ensejem a propositura e a admissibilidade da medida
para que se dê início ao processo de impeachment - embora ainda seja algo
utópico, visto que a proporção de 2/3 é inalcançável pela oposição.
Há muita coisa errada aqui,
não se pode discordar. Não será um presidente que irá mudar isso, é algo
gradativo. O país precisa de políticas públicas efetivas: educação,
investimento em infraestrutura e saúde, entre outras necessidades. Mas para
isso, o ceticismo não serve, a mudança é necessária, precisa-se que cada um
faça sua parte.
Pois, como diria Rui
Barbosa: “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra,
de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas
mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter
vergonha de ser honesto”.
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